Processo 172950/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 11:07
Autuado em 06/03/2014 11:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2114/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2114/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/08/2018 Acórdão   2114/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor ordenador das despesas ROGERIO LUIZ DORIGON
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora LIGA DE BOCHA DE TOLEDO
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Interessado LUIZ GILBERTO BIRCK

Juntadas
DataDescrição
26/11/2014 09:50 do Protocolo 1072318/14
25/11/2014 07:34 Devolução do Ofício - OCN - 17542/14 - DP
25/11/2014 07:34 Devolução do Ofício - OCN - 17541/14 - DP
10/11/2014 15:22 do Protocolo 1020911/14
10/11/2014 15:19 do Protocolo 1020830/14
10/11/2014 15:18 do Protocolo 1020814/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/10/2014 Ofício de Contraditório   17541/ 2014   
DP  24/10/2014 Ofício de Contraditório   17542/ 2014   
DP  24/10/2014 Ofício de Contraditório   17542/ 2014   
DP  24/10/2014 Ofício de Contraditório   17541/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2114/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4215/2014
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 4516/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3801/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2018 13:55 DP  
12/09/2018 17:19 CMEX Informação nº 2669/2018 -
08/08/2018 16:30 S2C Acórdão nº 2114/2018 -
08/08/2018 16:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1048/2018 -
24/07/2018 09:57 GCIZL  
23/07/2018 12:43 SMPjTC  
11/06/2018 11:18 1SubPG Parecer nº 242/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Resolução nº 60/2017. Inaplicabilidade aos processos de Prestação de Contas. Pela continuidade do processo. Diligência à unidade técnica. No mérito, pela regularidade com ressalva das contas.
08/06/2018 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1054/2018 -
07/06/2018 16:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 857/2018 -
27/11/2014 15:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 1432/2018 -
24/10/2014 07:08 DP Informação nº 19778/2014 -
24/10/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 17541/2014 -
24/10/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 17542/2014 -
22/10/2014 17:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 4516/2014 -
21/10/2014 12:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4215/2014 -
07/03/2014 08:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 4472/2014 -
07/03/2014 08:16 DAT Instrução nº 7664/2014 -
06/03/2014 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3801/2014 -

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